ENTENDENDO SOBRE COTAS PARTES EM COOPERATIVAS
ENTENDENDO SOBRE
COTAS PARTES EM COOPERATIVAS
Por Noedson Ney
Uma cooperativa é uma associação
autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer suas
necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum. O que a
diferencia de uma empresa tradicional é que ela é propriedade coletiva dos seus
membros, que também são seus clientes e/ou trabalhadores.
As cooperativas funcionam com
base em princípios fundamentais, como: 1) Adesão
voluntária e livre: Qualquer pessoa que atenda aos requisitos pode se
associar. 2) Gestão democrática pelos
membros: Cada membro tem direito a um voto, independentemente da sua
participação financeira. 3) Participação
econômica dos membros: Os membros contribuem para o capital da cooperativa
e participam dos resultados. Em resumo, a principal diferença é que o objetivo
de uma cooperativa não é o lucro para poucos investidores, mas sim o benefício
mútuo dos seus membros.
O capital de uma cooperativa é
formado principalmente pela participação econômica dos seus membros. Ao
contrário de uma empresa tradicional, que busca investidores externos, o
dinheiro de uma cooperativa vem dos próprios cooperados. Isso acontece da
seguinte forma: Integralização de
cotas-partes: Cada membro, ao entrar na cooperativa, deve adquirir uma ou
mais cotas-partes. O valor dessas cotas é definido no estatuto da cooperativa.
Esse é o principal pilar do capital. Fundos
indivisíveis: Uma parte dos resultados positivos (as "sobras") da
cooperativa é destinada a fundos de reserva e de assistência técnica,
educacional e social. Esse dinheiro não pode ser dividido entre os membros e
serve para garantir a solidez e o futuro da cooperativa. Outras fontes: Além disso, a cooperativa pode gerar capital por meio
de doações, empréstimos ou mesmo pela venda de produtos e serviços. A lógica é
que os membros são os donos e os financiadores da cooperativa. O capital não
visa o lucro individual, mas sim fortalecer a organização para que ela possa
atender melhor às necessidades de todos os seus membros.
Resumindo, a ideia central é que,
em uma cooperativa, o capital não é apenas um investimento para obter lucro,
mas sim a base que garante: 1) A
propriedade e o controle democrático: Cada membro tem um voto, independentemente
do valor de suas cotas. 2) O
financiamento das operações: O dinheiro dos membros é usado para oferecer
produtos e serviços que beneficiam a eles mesmos. 3) A perenidade da organização: Os fundos de reserva garantem que
a cooperativa continue sólida no futuro.
Em uma cooperativa, o capital
social é dividido em quotas-partes (também chamadas de quotas-capital), que são
as menores frações do capital. A divisão funciona da seguinte maneira:
Subscrição e Integralização: Quando uma pessoa se torna membro, ela
se compromete a subscrever (prometer adquirir) certo número de quotas-partes. O
valor total dessas quotas compõe a sua participação no capital social. A
integralização é o ato de efetivamente pagar por essas quotas, que pode ser à
vista ou em parcelas, conforme definido no estatuto da cooperativa.
Valor Unitário: Cada quota-parte tem um valor unitário fixo, que é
igual para todos os membros. Esse valor é estabelecido no estatuto da
cooperativa e geralmente não pode exceder o maior salário mínimo vigente, garantindo
que a adesão seja acessível.
Voto Igualitário: Apesar de cada membro poder ter um número
diferente de quotas-partes (dependendo do seu nível de participação), o
princípio democrático é mantido: cada membro tem direito a um único voto nas
assembleias, independentemente da quantidade de cotas que possua. Isso é um dos
pilares que diferenciam as cooperativas das empresas tradicionais, onde o poder
de voto é proporcional ao capital investido.
Participação nos resultados (sobras): A divisão dos resultados
positivos (as "sobras") pode levar em consideração a quantidade de
quotas-partes, mas o critério principal geralmente é o nível de participação de
cada membro nas atividades da cooperativa. Por exemplo, em uma cooperativa
agropecuária, a divisão das sobras pode ser proporcional ao volume de produtos
que o cooperado vendeu para a cooperativa.
Em resumo, as quotas-partes são
a forma de medir a participação financeira de cada membro, mas elas não definem
o poder de voto, que é igual para todos, reforçando o caráter democrático e
igualitário do modelo cooperativo.
Então você me pergunta: se ingresso em uma cooperativa com R$ 100
mil, Ao longo do trimestre trabalho e entrego a cooperativa R$ 25 mil em
insumos para venda. As despesas no fim do trimestre, somam R$ 13 mil. Qual a
sobra que me cabe? Essa é uma ótima pergunta, e a resposta nos ajuda a entender
a diferença fundamental entre uma cooperativa e uma empresa tradicional.
A "sobra" que cabe a
você não é calculada apenas com os seus números, pois o lucro de uma
cooperativa é do grupo, e não do indivíduo. Para saber a sua parte, precisamos
considerar o desempenho total da
cooperativa no trimestre e a regra de distribuição estabelecida no estatuto. Aqui
está o que precisaríamos saber para fazer o cálculo e como ele funcionaria:
1. Cálculo da Sobra Total da Cooperativa
Primeiro, é preciso calcular o
resultado de toda a cooperativa, e não apenas a sua participação. Para isso,
precisaríamos saber a receita total que a cooperativa gerou com a venda de
todos os insumos, de todos os cooperados, com a seguinte formula: Sobra\ Total
= Receita\ Total\ da\ Cooperativa - Despesas\ Totais\ da\ Cooperativa
Usando estes dados, a despesa total
foi de R$ 13 mil. Mas a Receita Total (da venda de todos os insumos) foi de R$
700 mil.
2. A Sua Participação na Sobra Total
A divisão da sobra é feita de
forma proporcional à participação de cada membro nas atividades da cooperativa,
e não pelo capital investido. O seu capital de R$ 100 mil serve para financiar
a estrutura da cooperativa (compra de equipamentos, despesas operacionais), mas
a sua participação na sobra é determinada pelo valor dos insumos que você
entregou (R$ 25 mil). Vamos usar um exemplo prático para ilustrar, com dados
hipotéticos:
Receita Total da Cooperativa: Digamos que a venda de insumos de
todos os membros no trimestre gerou uma receita de R$ 700 mil. Valor Total de
Insumos Entregues: E que o valor total de insumos entregues por todos os
membros foi de R$ 250 mil.
Vamos usar os dados acima e a
fórmula mostrada acima: 1) Sua
contribuição de insumos: R$ 25.000 \ Receita
total da cooperativa: R$ 700.000 \ Despesas
totais da cooperativa: R$ 13.000
Valor total de insumos entregues
por todos os membros: R$ 250.000
Cálculo da Sobra que lhe Cabe: Calcular a sobra total da
cooperativa:
Sobra Total = Receita Total -
Despesas Totais \ Sobra Total = R$ 700.000 - R$ 13.000 \ Sobra Total = R$
687.000
Calcular a sua participação percentual na entrega de insumos: Sua
Participação = (Seu Valor de Insumos / Valor Total de Insumos Entregues) \ Sua
Participação = R$ 25.000 / R$ 250.000 \ Sua Participação = 0,10 (ou 10%) \Calcular a sua parte da sobra total:
Sobra que lhe cabe = Sobra Total x Sua Participação \ Sobra que lhe cabe = R$
687.000 x 0,10 \ Sobra que lhe cabe = R$ 68.700
Espero que tenha esclarecido um
pouco sobre a divisão das sobras nas Cooperativas.

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